Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN): Comissão do piso salarial dos Agentes de Saúde elegerá presidência e relatoria hoje

A Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei (PL 7495/06) que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) se reúne hoje, 5, às 14h30, para eleger a presidência da comissão e a relatoria do projeto.

Segundo os entendimentos entre os deputados federais e a Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), a Comissão deverá ser presidida pelo deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) e terá como 1º vice-presidente o deputado Pedro Chaves (PMDB/GO). A deputada Fátima Bezerra (PT/RN) será a relatora da matéria.

A Comissão é composta por 18 parlamentares. A deputada Fátima Bezerra foi indicada pela liderança do PT para compor a comissão como titular. Do PT, também farão parte do colegiado, os deputados José Airton Cirilo (CE), Pedro Wilson (GO), Carlos Santana (RJ), Domingos Dutra (MA) e Eudes Xavier (CE).

Com a instalação da Comissão Especial, os projetos apensados ao PL 7495/06 deverão ser analisados no prazo máximo de 10 sessões ordinárias da Câmara dos Deputados.

No final da tarde dessa terça-feira, 4, representantes da Conacs se reuniram com a deputada Fátima Bezerra e discutiram uma proposta de calendário de mobilização e aprovação do relatório final da Comissão Especial. Quando for definida a data, a Conacs quer convocar toda a categoria para uma grande mobilização nacional, em Brasília.

Assessoria de Imprensa
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